AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE CHEGA À VELHA MARABÁ

• 28/08/2023
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A 2ª edição do “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal” será realizada na próxima sexta-feira (1º) em Marabá, sudeste do estado. O projeto busca atualizar as certidões de nascimento das crianças que estão sem o nome do pai no documento. As ações acontecem das 9h às 14h na Escola José Mendonça Vergulino, na Marabá Pioneira. Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Cartório Michelis participam do projeto.

O defensor público, Francelino Eleutério, criador do projeto, informou que aquele que quer reconhecer o filho voluntariamente pode ir a Escola José Mendonça Vergulino. “Quem também tiver dúvida a gente vai colher o material para o exame de DNA e aquela mãe que o parceiro ou suposto pai não quiser ir pode levar o nome completo e endereço que a gente vai entrar com uma ação de investigação de paternidade”, disse, complementando que a cidadania acima de tudo é um direito fundamental e a Defensoria Pública sempre esta nessa luta em prol daquelas pessoas que não tem condições de buscar ou tutelar o seu direito na justiça.

Para ser atendido é necessário levar documento da mãe e do pai com RG e CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança. Caso haja a necessidade de exame de DNA é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame.

Além dos moradores da Marabá Pioneira, mães de outros bairros da cidade interessadas no serviço também podem comparecer a escola. A professora da Semed, Lindalva Martins, lembrou que eles estarão realizando a segunda ação comunitária com esse balcão de serviço para garantir esse direito fundamental das crianças. “Como havíamos falado, primeiro pensamos na nossa classe estudantil, mas agora a gente vê que tem uma necessidade de alongar esse projeto para toda sociedade de Marabá e outras que não são de Marabá”, disse.

Fonte: Dol Carajás